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Tânia Menezes

Fortaleza (CE)
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André Rodrigo Guedes Fernandes, Bacharel em Direito
André Rodrigo Guedes Fernandes
Comentário · há 2 anos
Na sociedade em que vivemos, no pós-modernismo, tornou-se comum ouvir uma coisa como essa. E tem quem ainda parabenize o advogado por tal texto. O mundo moderno está contaminado pelo “behaviorismo”, então basta a medicina considerar o desvio de conduta como “doença” para que o sujeito saia impune. Veja bem: em tese qualquer crime, então, pode ser rechaçado — é provável que no futuro a psicanálise pseudocientífica, considerando a existência do indivíduo não como um ser dotado de alma, mas como simples reflexo de reações biológicas do cérebro (relação corpo-mente), acabe chegando a conclusão que todo crime seja praticado por um doente. Qualquer criminoso é um desajustado (podemos chegar a essa conclusão, ou não?). O sujeito pode sentir atração por uma criança, então cabe a ele se tratar com um psiquiatra, assim como qualquer um que apresente um transtorno mental. Pelo simples desejo, pelo pensamento, o sujeito obviamente não pode ser incriminado por ser portador desse transtorno. Mas tal transtorno não o impede de evitar a prática de tal aberração. Aí é querer beneficiar-se da própria torpeza. Eu posso estuprar uma mulher alegando que tenho transtorno obsessivo-compulsivo??? O pedófilo, assim como qualquer um que tenha PERVERSÃO SEXUAL, tem discernimento para procurar ajuda terapêutica. De maneira alguma ele pode ser equiparado a um inimputável — como um esquizofrênico por exemplo — que não tem condições de entender o que está fazendo. Então qualquer crime, como desvio de conduta, em tese poderia ser afastado como doença. Quem sabe isso não vai acontecer no futuro, do jeito que as coisas vão? Considerando que hoje a medicina psiquiátrica ampliou o rol dos transtornos, comportamentos que antes eram tidos como estranhos — um “nerd” hoje pode ser considerado portador de “asperger”, doença do espectro autista. Não vai sobrar nenhum comportamento a ser penalizado. Um sujeito que espanca a mulher até a Morte, um estuprador, e por aí vai. A justiça substancial exige mais reflexão.

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